Sim. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bancos têm a obrigação de garantir a segurança das transações. Caso fique comprovado que houve falha no sistema de segurança ou omissão por parte da instituição financeira, ela pode ser responsabilizada e obrigada a reembolsar o valor e, em muitos casos, pagar indenizações por danos morais.

O tempo pode variar, mas em muitos casos é possível obter uma decisão preliminar (tutela de urgência) em algumas semanas após entrada na justiça, garantindo o bloqueio de valores ou reembolso imediato. O prazo final dependerá da complexidade do caso.

Mesmo que a transação tenha sido autorizada, é possível argumentar que a instituição financeira falhou em identificar e bloquear uma operação suspeita. Golpes de engenharia social, por exemplo, são cada vez mais comuns, e os bancos devem adotar mecanismos preventivos.

A intenção da ação judicial é garantir o reembolso integral do valor perdido e, dependendo do caso, também pode ser solicitado o pagamento de uma indenização por danos morais, especialmente se o golpe causou transtornos graves, como negativação do nome ou dificuldades financeiras.

Em alguns casos, os bancos aceitam acordos extrajudiciais e realizam o reembolso. Contudo, se não houver resolução, recorrer à Justiça é o caminho mais eficaz para garantir seus direitos.

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